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Encontramos 400 resultados para o termo Dias Toffoli

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Habeas Corpus

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...

  • 17/05/2024
  • 11:18:47
  • Geral
STF forma maioria para negar salvo-conduto contra prisão de Bolsonaro
Política

STF forma maioria para negar salvo-conduto contra prisão de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria para negar pedido de salvo-conduto contra eventual prisão do...

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
stf

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão...

  • 16/05/2024
  • 15:13:18
  • Geral
De olho na prefeitura, Richa comemora anulação de investigações
Curitiba

De olho na prefeitura, Richa comemora anulação de investigações

O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Curitiba, Beto Richa (PSDB), afirma que não possui mais pendências com a Justiça, com...

  • 13/05/2024
  • 12:56:51
  • Geral
Prós e contras da descriminalização do porte de maconha
Geral

Prós e contras da descriminalização do porte de maconha

Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional travam embate sobre tema historicamente polêmico no Brasil.

  • 12/05/2024
  • 06:45:01
  • Geral
Corregedoria investiga pagamento de salários de mais de R$ 1 milhão a juízes de Rondônia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Corregedoria investiga pagamento de salários de mais de R$ 1 milhão a juízes de Rondônia

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o pagamento de salários milionários a juízes e a desembargadores do...

  • 06/05/2024
  • 08:55:34
  • Geral
STF discute nesta semana poder de investigação do MP e presidência da CBF
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STF discute nesta semana poder de investigação do MP e presidência da CBF

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta semana o julgamento de uma série de ações que questionam o papel do...

PGR recorre da decisão de Nunes Marques que liberou tornozeleira de bicheiro, diz site
Política

PGR recorre da decisão de Nunes Marques que liberou tornozeleira de bicheiro, diz site

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de...

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas em resposta ao STF
Política

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas em resposta ao STF

Por Sabrina Craide — Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na...

Irados com afastamento de Gabriela Hardt juízes federais convocam paralisação
Paralisação

Irados com afastamento de Gabriela Hardt juízes federais convocam paralisação

A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma paralisação nesta terça-feira, 16, contra a decisão do ministro Luís...

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